Angola Brief | 2014
A reforma tributária do sector não petrolífero em Angola: No caminho certo ou a perder o dinamismo?
Bergen: Chr. Michelsen Institute (Angola Brief vol. 4 no. 4) 4 p.
English version: The non-oil tax reform in Angola: On track or losing momentum?
Desde 2010, Angola está a implementar uma reforma tributária que visa aumentar as suas receitas fiscais não petrolíferas. Este brief aborda os principais feitos da reforma à partir do segundo semestre de 2012 quanto à questões administrativas e legislativas. A reforma ainda tem impulso? Apesar da retórica de uma reforma tributária moderna caracterizada pela simplificação, participação e previsibilidade, o processo de reforma em curso parece fechado e indeciso.
Odd-Helge Fjeldstad
Research Professor, Coordinator: Tax and Public Finance

CEIC-CMI Angola Programme (phase 2)
Jan 2011 - Jan 2014