A reforma tributária do sector não petrolífero em Angola: No caminho certo ou a perder o dinamismo?

Odd-Helge Fjeldstad; Søren Kirk Jensen; Francisco Miguel Paulo

Pdf
Author
Projects
Share

English version: The non-oil tax reform in Angola: On track or losing momentum?

Desde 2010, Angola está a implementar uma reforma tributária que visa aumentar as suas receitas fiscais não petrolíferas. Este brief aborda os principais feitos da reforma à partir do segundo semestre de 2012 quanto à questões administrativas e legislativas. A reforma ainda tem impulso? Apesar da retórica de uma reforma tributária moderna caracterizada pela simplificação, participação e previsibilidade, o processo de reforma em curso parece fechado e indeciso.

English version

Odd-Helge Fjeldstad

Research Professor, Coordinator: Tax and Public Finance

CEIC-CMI Angola Programme (phase 2)

Jan 2011 - Jan 2014

Taxation, Institutions and Participation (TIP): The dynamics of capital flows from Africa

Apr 2014 - Oct 2018

A reforma tributária do sector não petrolífero em Angola: No caminho certo ou a perder o dinamismo?

Odd-Helge Fjeldstad

CEIC-CMI Angola Programme (phase 2)

Taxation, Institutions and Participation (TIP): The dynamics of capital flows from Africa

See also:

Mining and the Incidence of Malaria in Angola and Ghana

Subverting the Constitution and Curtailing Civil Society. Angola’s New Law on NGOs.

Africa’s Social Policy Trajectories Since the Colonial Period: Constructing social policies in Portuguese-speaking African countries, the nefarious effects of instability

Media From the Atlantic to the Indian Ocean, Communication Systems in Portuguese-Speaking Africa

Lobbyism or bribery

Research and Advisory Work on Taxation and Public Finance Management in Tanzania 1993-2023

Høyere skatter for de rike er en dårlig valgkampsak i Afrika

Pre-colonial centralization and tax compliance norms in contemporary Uganda