Desde 2010, Angola está a implementar uma reforma tributária que visa aumentar as suas receitas fiscais não petrolíferas. Este brief aborda os principais feitos da reforma à partir do segundo semestre de 2012 quanto à questões administrativas e legislativas. A reforma ainda tem impulso? Apesar da retórica de uma reforma tributária moderna caracterizada pela simplificação, participação e previsibilidade, o processo de reforma em curso parece fechado e indeciso.

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Odd-Helge Fjeldstad

Research Professor, Coordinator: Tax and Public Finance